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1.
Processo administrativo : princípios constitucionais, a Lei 9.784/1999 e o Código de processo civil/2015
por
Moreira, Egon Bockmann
[autor]
Edição:
5. ed., atual., rev. e aum., de acordo com o Código de processo civil/2015.
Tipo de material:
Texto
; Formato:
imprimir
; Forma literária:
Não ficção
Editora:
São Paulo:
Malheiros,
2017
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca CONJUR
(1)
Localização, número de chamada:
341.362 M838 p 5ed. atual. rev. aum. ex.1
.
Encontrado na Biblioteca Aberta:
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2.
A interpretação da constituição e os princípios fundamentais : elementos para uma hermenêutica constitucional renovada /
por
Peixinho, Manoel Messias
Edição:
3. ed., rev. e ampl.
Tipo de material:
Texto
; Formato:
imprimir
; Forma literária:
Não ficção
Editora:
Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2003
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca CONJUR
(1)
Localização, número de chamada:
341.2401 P379i 3.ed. rev. ampl. ex.1
.
Encontrado na Biblioteca Aberta:
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3.
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
por
Mello, Celso Antônio Bandeira de
, 1936-
[Autor]
Edição:
3. ed. atual., 16. tiragem.
Tipo de material:
Texto
; Formato:
imprimir
; Forma literária:
Não ficção
Detalhes da publicação:
São Paulo :
Malheiros,
2008
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca CONJUR
(1)
Localização, número de chamada:
341.2722 M527c 3. ed. ex. 1
.
Encontrado na Biblioteca Aberta:
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4.
Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho
por
Barreto, Aires Fernandino
[Autor]
Tôrres, Heleno Taveira
[Coordenador]
Tipo de material:
Texto
; Formato:
imprimir
coletânea de homenagens
; Forma literária:
Não ficção
Idioma:
Português
,
Espanhol
,
Italiano
Detalhes da publicação:
São Paulo :
Saraiva,
2005
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca CONJUR
(2)
Localização, número de chamada:
341.39 T776 ex. 1, ..
.
Encontrado na Biblioteca Aberta:
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5.
Princípios jurídicos e garantismo judicial : atitude antipositivista e jurisdição includente
por
Maia Filho, Napoleão Nunes
, 1945-
[Autor]
Série:
Curumim sem nome
Tipo de material:
Texto
; Formato:
imprimir
; Forma literária:
Não ficção
Detalhes da publicação:
Fortaleza :
Curumim,
2016
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca CONJUR
(1)
Localização, número de chamada:
341.418 M217p ex. 1
.
Encontrado na Biblioteca Aberta:
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