Fundações, associações e entidades de interesse social : aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários

"De acordo com: novo regime extraordinário fiscal - EC 106/2020. Metas dos prestadores de serviço de saúde no SUS - Lei 14.123/2021. Lei de diretrizes orçamentárias - Lei 14.116/2020. Alterações na Lei de falências - Lei 14.112/2020. Assembleias e reuniões virtuais - Lei 14.030/2020. Regime jurídico emergencial e transitório - Lei 14.010/2020. Impactos da LGPD -- De acordo com a nova Lei de licitações. Lei 14.133, de 01.04.2021 -- Inclui material suplementar. Legislação, modelos de peças editáveis e jurisprudência"--Capa.

Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice.

Pessoas jurídicas e entidades de interesse social -- Terceiro setor, economia social, economia solidária e economia popular -- Associações -- Fundações. Formas de constituição da fundação e de aquisição de sua personalidade jurídica. Do estudo fundacional. Do patrimônio da fundação. Finalidades da fundação. Órgãos da fundação. Da extinção da fundação -- Fundações e associações: Forma de atuação das fundações e das associações. Funcionamento interno das fundações e das associações : planejamento, execução, relações de trabalho e contabilidade. Da atuação do Ministério Público no acompanhamento das entidades de interesse social e no velamento das fundações. Parcerias, qualificações, títulos, certificados, contratos e convênios concedidos e/ou pactuados pelo poder público. Das atividades de fomento do terceiro setor e dos incetivos à captação de recursos para as fundações, associações e entidades de interesse social. Do regime tributário das fundações, associações e entidades de interesse social.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à fundação no Direito do Brasil, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, França e Inglaterra.