Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão /

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Da autonomia da vontade à autonomia privada: a intervenção estatal para a revisão dos contratos -- Da evolução histórica: da cláusula rebus sic stantibus à teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito comparado -- Das questões fundamentais sobre a teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito positivo: da teoria da imprevisão no direito civil e no direito comercial. Da teoria da imprevisão no direito econômico. Da teoria da imprevisão no direito administrativo. Da teoria da imprevisão no direito internacional público.

Faz comentários sobre a Reforma do Direito das Obrigações na Alemanha (2002) e seu impacto nos princípios contratuais; do adimplemento substancial e da violação positiva do contrato. Foram consultados repositórios do Supremo Tribunal Federal relativo aos anos de 1930-2001, do Superior Tribunaa de Justiça dos anos de 1988-2001, além dos julgados de Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula rebus sic stantibus no Direito do Brasil, Alemanha, Suíça, Itália, Polônia, Portugal, França, Bélgica, Japão, Argentina, Uruguai, Inglaterra e Estados Unidos.