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	1.	Parcerias público-privadas e responsabilidade fiscal : uma conciliação possível por Valle, Vanice Regina Lírio do [autor] Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005 Recursos online: LEI-011079 (2004) Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.353 V181p ex. 1, ... Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	2.	Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella [Autor] Edição: 9. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: São Paulo : Atlas, 2012 Recursos online: Sumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. ADI-000016 (1989) STF. LEI-008666 (1993) LEI-008958 (1994) LEI-011668 (2008) LEI-012349 (2010) Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.353 D536p 9. ed. ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	3.	Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e parceria público-privada por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella [Autor] Edição: 13. ed., rev., atual. e ampl. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2022 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.353 D536p 13. ed. ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	4.	Disciplina urbanística da propriedade por Figueiredo, Lúcia Valle, 1935-2009 [Autor] Edição: 2. ed., rev. e atual. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: São Paulo : Malheiros, 2005 Recursos online: CON-001988 ART 00155 PAR 03, ART 00183, ART 00216. LEI-006766 (1979) LEI-009074 (1995) LEI-009427 (1996) Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.374 F475d 2. ed. ex. 1, ... Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	5.	Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos : comentários às leis n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (com as alterações das leis n. 9.648/98, 11.196/2005 e 11.445/2007), e 9.074, de 7-7-1995, das concessões do setor elétrico, (com as alterações das leis n. 9.648/98, 10.684/2003, 10.848/2004 e 11.292/2006) / Toshio Mukai. por Mukai, Toshio, 1938- [autor.] Brasil. Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995) Brasil. Lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995 Edição: 5. ed., rev. e atual. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Editora: São Paulo : Saraiva, 2007 Recursos online: LEI-008666 (1993) LEI-008987 (1995) LEI-009074 (1995) LEI-009648 (1998) LEI-010684 (2003) LEI-010848 (2004) LEI-011292 (2006) LEI-011445 (2007) Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 35.078.6(81) M953c 5. ed., rev. atual. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)

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