Direitos fundamentais : orçamento e "reserva do possível"

(organizadores): Ingo Wolfgang Sarlet, Luciano Benetti Timm ; Ana Paula de Barcellos ... [e outros].

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Decisões judiciais e orçamento público no Brasil: aproximação empírica a uma relação emergente / Fernando M. R. Bitencourt, Luis Otavio B. da Graça -- Direito à saúde e critérios de aplicação / Ricardo S. de F. Lima -- Ministério público, ética, boa governança e mercados: uma pauta de desenvolvimento no contexto do direito e da economia / Jayme Weingartner Neto e Vinicius D. Vizzotto -- A não-renovação do contrato de seguro de vida do idoso. Um estudo de caso / Ney Wiedemann Neto -- Políticas públicas e controle jurisdicional: uma análise hermenêutica à luz do Estado democrático de direito / Leonel P. Ohlweiler -- O direito fundamental à saúde e o princípio da impessoalidade / Ricardo Lupion -- O alto custo de não se ter direitos positivos, uma perspectiva dos Estados Unidos / Malla Polack.

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações / Ingo W. Sarlet, Mariana F. Figueiredo -- Qual a maneira mais eficiente de prover direitos fundamentais: uma perspectiva de direito e economia? / Luciano B. Timm -- O mínimo existencial, os direitos sociais e os desafios da natureza orçamentária / Ricardo L. Torres -- Há direitos acima dos orçamentos? / Gustavo Amaral, Danielle Melo -- Constitucionalização das políticas públicas em matérias de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático / Ana Paula de Barcellos -- Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível / Fernando F. Scaff -- Em torno da reserva do possível / José Reinaldo de L. Lopes -- Reserva do possível, direitos fundamentais e tributação / Paulo Caliendo -- Custos ou competências? Uma ressalva à doutrina da reserva do possível / Leandro M. Zanitelli --