Discriminação e Sistema Legal Brasileiro

Analítica parcial.

Seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho com participação de representantes de organizações que defendem direitos dos negros, das mulheres e de portadores de deficiências físicas, realizado no dia 20 de novembro de 2001, em comemoração ao Dia do Zumbi dos Palmares.

O papel do direito no combate a discriminação / Solange Bentes Jurema -- Mulher indígena / Azelene Inácio Kaigangue -- Considerações sobre o racismo e o direito: gênero e raça nas relações de trabalho / Dora Lúcia de Lima Bertúlio -- Relações de gênero e trabalho da mulher / Thereza Cristina Gosdal -- A evolução da legislação trabalhista referente à mulher e as novas perspectivas no mundo do trabalho para o gênero feminino / Beatriz Lima Pereira -- Visão da organização civil na questão do trabalho da pessoa portadora de deficiência / Lisair Guarino -- Reserva legal de vagas para o trabalhador portador de deficiência / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca -- Portadores de deficiência: algumas reflexões / Leila Aparecida C. de Oliveira do Carmo -- Trabalhador portador de deficiência no processo produtivo: uma questão de justiça / Maria Aparecida Caitano.

O papel do governo na promoção da igualdade / Carlos Alves Moura -- Democracia e racismo / Ivair Augusto dos Santos -- Diversidade nas empresas / Maria Aparecida Silva Bento -- Ações afirmativas para promoção da igualdade material / Valdirene Silva de Assis -- A discriminação e o judiciário / Eliseu Pereira do Nascimento.