Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Tipo de material:
- 8571472890
- 341.12191
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Biblioteca CONJUR | 341.12191 L732d ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00372 |
Dado de prefácio retirado da capa.
Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado).
A invenção dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais: As declarações liberais clássicas do direitos humanos. A perspectiva social de direitos humanos. A declaração sobre o direito ao desenvolvimento. O Brasil e os direitos humanos econômicos, sociais e culturais: os primeiros direitos sociais. A constituição brasileira e os direitos humanos -- Elementos constitutivos da idéia moderna de direitos humanos -- Limites e condições de exigibilidade dos direitos humanos econônicos, sociais e culturais.
Conjuga a normatividade internacional e interna, desvendando as insuficiências da resposta jurídica para a plena exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. Defende que, além das vias jurisdicionais, devem ser somadas demais estratégias políticas e sociais para exigibilidade daqueles direitos.
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