Federalismo à brasileira : questões para discussão

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TextSeries: Diálogos para o desenvolvimento ; [v. 8]Publication details: Brasília : Ipea, 2012.Description: 249 p. : tabs., gráfs., mapas ; 23 x 16 cmISBN:

9788578111427

Subject(s):

Contents:

pt. 1. Federalismo e políticas públicas: Federalismo no Brasil : trajetória institucional e alternativas para um novo patamar de construção do Estado / Antonio Lassance. Cooperação federativa : a formação de consórcios entre entes públicos no Brasil / Paulo de Tarso Linhares, Alexandre dos Santos Cunha, Ana Paula Lima Ferreira. A progressão do caráter federativo das relações institucionais no SUS / Roberto Passos Nogueira. Programa Federal de Apoio à Gestão Urbana Municipal : situações e perspectivas / Rafael H. Moraes Pereira, Marco Aurélio Costa, Ernesto Pereira Galindo, Renato Balbim -- pt. 2. Federalismo e território: O território e o arranjo federativo para o desenvolvimento brasileiro : o caso do Nordeste / Constantino Cronemberger Mendes. Desafios contemporâneos na gestão das regiões metropolitanas / Renato Balbim, Maria Fernanda Becker, Marco Aurélio Costa, Miguel Matteo -- pt. 3. Federalismo fiscal - os critérios para a repartição do Fundo de Participação dos Estados: Fundo de Participação dos Estados : sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF / Marcos José Mendes. Rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas / Carlos Alexandre A. Rocha. Pesos regionais na função de bem-estar social : uma aplicação para o Fundo de Participação dos Estados / Roberta da Silva Vieira, Leonardo Monteiro Monasteiro. A restrição orçamentária maleável na abordagem da segunda geração da teoria do federalismo fiscal / Rogério Boueri.

Subject: "Oferece um quadro geral de compreensão do arranjo institucional do federalimso brasileiro, identificando alguns pontos de estrangulamento, verdadeiras encruzilhadas, e as alternativas de redirecionamento ou aprimoramento da gestão de políticas públicas. Trata da relação entre a questão federativa brasileira e sua relação com a questão urbano-metropolitana e regional. Traz um panorama da teoria econômica do federalismo fiscal ".

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Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

"Oferece um quadro geral de compreensão do arranjo institucional do federalimso brasileiro, identificando alguns pontos de estrangulamento, verdadeiras encruzilhadas, e as alternativas de redirecionamento ou aprimoramento da gestão de políticas públicas. Trata da relação entre a questão federativa brasileira e sua relação com a questão urbano-metropolitana e regional. Traz um panorama da teoria econômica do federalismo fiscal ".

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