Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado

Analítica parcial.

Apresentação: José Antonio Dias Toffoli - Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Na capa: II Congresso Brasileiro das Carreiras Juridicas de Estado: o papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do país.

O desafio entre público e privado na determinação das políticas publicas de telecomunicações / Coordenador : Gustavo Fleichman. Pensando os direitos trabalhistas e previdenciários na atualidade e para as futuras gerações / Coordenador : Mauricio Godinho Delgado. O licenciamento ambiental e os grandes projetos de infraestrutura no país / Coordenador : João Roberto Cilento Winther. Direitos dos povos da floresta em harmonia com o desenvolvimento do país / Coordenadora : Paula Renata Castro Fonseca. Reflexões sobre o combate à impunidade e a preservação de direitos individuais / Coordenador : Sérgio Sérvulo de Cunha. O CNJ e o CNMP: reflexões após quatro anos / Coordenador Gilson Dipp -- O papel das carreiras jurídicas na modernização do sistema judicial / Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Ministro Luís Inácio Lucena Adams. O papel das carreiras jurídicas nos projetos Copa 2014 e Olimpíadas 2016 / Mauro Roberto Pacheco de Lima, Wladmyr Camargos, Jorge Araújo Vieira Junior. A crise de legitimidade do sistema penal e a policia / Paulo Rangel. A polícia criminal no estado de direito no século XXI / Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues. O Brasil e as possibilidades para a próxima década (continuação do painel 2 ministrado no dia 10) / Jorge Chediek. A contribuição do Prêmio Innovare para modernização do sistema judicial / Márcio Thomaz Basto.

O futuro do Brasil e o papel das carreiras juridicas / José Alencar Gomes da Silva (Presidente da República em exercício) -- Medidas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao comercio ilegal / André Franco Montoro Filho, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Luiz Augusto Fraga Navarro de Brito Filho, João Campos. O desenvolvimento sustentável e novas oportunidades / Eduardo Braga, Maria Fernanda Ramos Coelho, Aurélio Rios. Financiamento bancário e as garantias de crédito / Coordenador : Antonio Carlos Ferreira. O marco regulatório do petróleo e gás / Coordenador : Arlindo Chinaglia. Segurança jurídica na obtenção de provas e o devido processo legal na persecução criminal / Coordenador : Michel Misse. A investigação no combate à lavagem de dinheiro: integração dos organismos públicos públicos e atividade de inteligência / Coordenador: Marinus Eduardo Marsico -- Órgãos de controle e o desenvolvimento / Fábio Aidar, Fábio Veras de Souza, André Luís de Carvalho, Claudio Weber Abramo. O Brasil e as possibilidaes para a próxima década / Fábio Martins Faria, Rubens Sardenberg, José Augusto Coelho Fernandes. A tributação como fator de desenvolvimento do país / Coordenador : Anderson Vichinkeski Teixeira.