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1.
Estatuto do idoso : lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, e legislação correlata by Series: Série legislação ; [n. 31]
Edition: 4. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 3-053.9(81)(094).

2.
Legislação Brasileira Sobre Gestão de Finanças Públicas by Series: Série legislação ; [n. 30]
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 336.1/5(81)(094).

3.
Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata by Series:
Edition: 7. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 362.7(81)(094).

4.
Legislação da Mulher by Series: Série legislação ; n. 29
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados ; Edições Câmara, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 396(81)(094).

5.
Legislação da Mulher by Series: Série legislação ; n. 15
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 396(81)(094).

6.
Legislação Concorrente em Meio Ambiente by Series: Série ação parlamentar ; n. 353
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 504(081)(094).

7.
Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue Series: Série Legislação ; [n. 24]
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados : Edições Câmara, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 616-089.84(81)(094) L514.

8.
Segurança Alimentar e Nutricional : um tema em pauta no parlamento brasileiro by Series: Série Separatas de Discursos, Pareceres e Projetos ; n. 165/2009
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Original language: Portuguese
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados : Edições Câmara, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 338.438(81) F682 ex. 1, ...

9.
Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga by Series: Série cadernos de altos estudos ; n. 6
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 373.6:6(81) L972a ex. 1.

10.
Repatriamento de Capitais do Exterior [Série Comissões em Ação , n. 23] by Series: Série Comissões em Ação ; n. 23
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 330.145(81) C182r n. 23 ex. 1.

11.
Em defesa do direito à alimentação adequada : atuação parlamentar do deputado federal Nazareno Fonteles na Câmara Federal by Series: Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 154/2011
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342:612.39 C173d ex. 1.

12.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata [Série Legislação, n. 111] by Series: [Série Legislação ; n. 111
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese
Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2013
Availability: No items available.

13.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata [Série Legislação, n. 111] by Series: [Série Legislação ; n. 111
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese
Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 364.72 L525 ex. 1.

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