Resultados da pesquisa por 'ccl=su:"legislação"'

Resultados
	81.	Capa não disponível Capa não disponível Orientações técnicas : serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Edição: 3. ed. reimpr. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2014 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 347.63-053.2/.6(81) B823o 3. ed. ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	82.	Capa não disponível Capa não disponível Orientações técnicas : serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2009 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 347.63-053.2/.6(81) B823o ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	83.	A menina LOAS : um processo de construção da assistência social por Sposati, Aldaiza de Oliveira [Autor] Edição: 2. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo : Cortez, 2005 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 364.4 S764m 2. ed. ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	84.	Capa não disponível Capa não disponível 70 anos de CLT : uma história de trabalhadores por Viana, Márcio Túlio [Autor] Fiaco, Mari Lúcia Del [Revisor] Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Tribunal Superior do Trabalho, 2013 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 331:349.22(81)(094) V614a ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	85.	Capa não disponível Capa não disponível LOAS Lei Orgânica da Assistência Social : lei do SUAS Sistema Único de Assistência social por Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Edição: reimpr. 2016 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, [2016] Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 304(81) B823l reimpr. 2016 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	86.	Capa não disponível Capa não disponível Trabalho infantil : a fiscalização do trabalho e o trabalho infantil por Derrien, Jean Maurice [Autor] Cunha, Edilson Alkimim [Tradutor] Organização Internacional do Trabalho (OIT) Série: Trabalho infantil Edição: 2. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : OIT, 1993 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 331-053.2(81) S438t ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	87.	Capa não disponível Capa não disponível Trabalho infantil : pela abolição do trabalho infantil e perguntas e respostas por Bequele, Assefa [Autor] Cunha, Edilson Alkimim [Tradutor] Organização Internacional do Trabalho (OIT) Série: Trabalho infantil Edição: 2. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : OIT, 1993 Outro título: Trabalho infantil : pela abolição do trabalho infantil : a política da OIT e suas implicações para a cooperação técnica Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 331-053.2(81) A154 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	88.	Capa não disponível Capa não disponível Trabalho infantil : o trabalho infanto-juvenil no direito brasileiro por Oliveira, Oris de [Autor] Organização Internacional do Trabalho (OIT) Série: Trabalho infantil Edição: 2. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : OIT, 1993 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 331-053.2(81) O48t ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	89.	Aprendizado, trabalho e dignidade : discutindo perspectivas legítimas de ocupação produtiva para a adolescência no Brasil / Marcos Colares, Leila Paiva. por Colares, Marcos [autor] Paiva, Leila [autor] Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Editora: Fortaleza, CE : Perfil Cidadão, 2003 Recursos online: LEI-010097 (2000) Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (3)Localização, número de chamada: 331:304(81) C683a ex. 1, ... Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	90.	Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores por Santilli, Juliana [Autor] Borges, Taisa [Ilustrador] Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: São Paulo : Editora Peirópolis, 2009 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 34:502.7 S235a ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	91.	Capa não disponível Capa não disponível LOAS anotada : Lei Orgânica da Assistência Social por Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Secretaria de Assistência Social (SNAS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : MDS / SNAS, 2009 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (4)Localização, número de chamada: F 364.3(81)(084) B823l ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	92.	Capa não disponível Capa não disponível Pessoa portadora de deficiência : beneficiário reabilitado no trabalho : relatório de atividades por Ministério Público do Trabalho (MPT) Detalhes da publicação: Brasília, DF : Ministério Público do Trabalho, 2001 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 331-056.26 B823p ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	93.	Capa não disponível Capa não disponível Parâmetros para criação e funcionamento dos conselhos tutelares : resolução n. 75/2001 : recomendações para elaboração das leis municipais de criação dos conselhos tutelares por Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) Edição: 2. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : Conanda, 2002 Recursos online: Versão eletrônica. 22 out. 2024. Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 36-053.2/.6 P222 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	94.	Capa não disponível Capa não disponível Prevenção e eliminação do trabalho infantil por Governo do Estado da Bahia. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Série: Coleção Trabalho Decente Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Bahia : Governo do Estado da Bahia, 2012 Outro título: Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Recursos online: Texto integral. Acesso em: 28 fev. 2025. Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 331-053.2 P944 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	95.	Capa não disponível Capa não disponível Estatuto do Idoso : uma conquista de todos os brasileiros por Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Edição: 5 .ed. reimpr. 2012 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2007 Outro título: Estatuto do Idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 304-053.9(81) B823m 5.ed. ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	96.	Capa não disponível Capa não disponível LOAS : Lei orgânica da assistência social : legislação suplementar por Brasil. Ministério da Assistência Social Edição: 3. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF : MAS, 2003 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (3)Localização, número de chamada: 304(81) B823l 3. ed. ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	97.	Capa não disponível Capa não disponível Coletânea da legislação básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Edição: 2 ed. atual. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF : MDS, 2013 Recursos online: Texto integral da 3ª edição (2017). Acesso em: 05 mar. 2025. Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (6)Localização, número de chamada: 342:364.3 B823c ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	98.	Capa não disponível Capa não disponível LOAS Lei Orgânica da Assistência Social : lei do SUAS Sistema Único de Assistência social por Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Edição: reimpr. 2012 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, [2012] Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (4)Localização, número de chamada: 304(81) B823l reimpr. 2012 ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	99.	Dialogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa : experiências do Distrito Federal, Paris e Londres por Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF : Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 316.344.7(81 B823d) ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	100.	Capa não disponível Capa não disponível Orientações técnicas : serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Edição: 2. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2009 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 347.63-053.2/.6(81) B823o 2. ed. ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)

Filtre sua pesquisa

Disponível

Autores

Bibliotecas para empréstimo

Item types

Séries

Assuntos

Sua pesquisa retornou 250 resultados.