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	81.	No cover image available No cover image available Socioeducação : estrutura e funcionamento da Comunidade Educativa by Secretaria Especial dos Direitos Humanos Costa, Antonio Carlos Gomes da [Coordenador] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 37:304 S678 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	82.	No cover image available No cover image available Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres by Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília : SDH/PR, 2013 Online resources: Texto integral. Acesso em: 23 jan. 2025. Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 304(81) B823p ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	83.	No cover image available No cover image available Monitoramento de locais de detenção : um guia prático / Associação para a Prevenção da Tortura ; tradução: Fabiana Gorenstein e Liana Rodrigues. by Presidência da República Secretaria especial dos Direitos Humanos Brasil. Lei de tortura (1997) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Original language: English Publisher: Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006 Online resources: LEI-009455 (1997) Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 323.282 M744 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	84.	No cover image available No cover image available A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil : indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais : Resumo Executivo by Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília : CONSEA, 2010 Online resources: Resumo executivo + texto integral. Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (6)Location, call number: F 342:621.39(81) C755s ex. 4, ... Place hold Add to cart (remove)
	85.	No cover image available No cover image available 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência : relatório final by Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (3ª : 2012 : Brasília) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : SNPD, CONADE, 2013 Other title: Um olhar através da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU : novas perspectivas e desafios Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 342.57-056.2 C743d ex. 1, ... Place hold Add to cart (remove)
	86.	No cover image available No cover image available Brasil sem Homofobia : programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e de promoção da cidadania homossexual by Ministério da Saúde Conselho Nacional de Combate à Discriminação Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Conselho Nacional de Combate à Discriminação, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: F 342.57-055.34 B823b ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	87.	No cover image available No cover image available 2. Encontro Nacional do Ministério Público e movimentos sociais : em defesa dos Direitos Fundamentais by Conselho Nacional do Ministério Público Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília : CNMP, 2014 Other title: Segundo Encontro Nacional do Ministério Público e movimentos sociais : em defesa dos Direitos Fundamentais Relatório das Discussões dos GTs do 2º Encontro Nacional do Ministério Público e movimentos sociais Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342.57 E562 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	88.	No cover image available No cover image available Educação à mesa : comer é um direito humano by Fundação Roberto Marinho Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Ministério da Saúde (MS) Series: Caderno de capacitação ; 1 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: [Rio de Janeiro] : Fundação Roberto Marinho, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 338.439.02 B823c v. 1 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	89.	No cover image available No cover image available Educação à mesa : segurança alimentar e nutricional by Fundação Roberto Marinho Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Ministério da Saúde (MS) Series: Caderno de capacitação ; 2 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: [Rio de Janeiro] : Fundação Roberto Marinho, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 338.439.02 B823s v. 2 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	90.	No cover image available No cover image available Educação à mesa : promoção da alimentação saudável by Fundação Roberto Marinho Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Ministério da Saúde (MS) Series: Caderno de capacitação ; 3 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: [Rio de Janeiro] : Fundação Roberto Marinho, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 338.439.02 B823p v. 3 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	91.	No cover image available No cover image available Educação à mesa : alimentação saudável de gestantes e crianças by Fundação Roberto Marinho Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Ministério da Saúde (MS) Series: Caderno de capacitação ; 4 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: [Rio de Janeiro] : Fundação Roberto Marinho, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 338.439.02 B823a v. 4 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	92.	No cover image available No cover image available Educação à mesa : caderno de atividades pedagógicas by Fundação Roberto Marinho Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Ministério da Saúde (MS) Series: Caderno de capacitação Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: [Rio de Janeiro] : Fundação Roberto Marinho, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 338.439.02 B823c ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	93.	No cover image available No cover image available Encontros temáticos : cultura, política e direitos by Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Serviço Social do Comércio (Sesc). Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Unesco : Sesc Rio de Janeiro : FAPERJ, 2002 Other title: Cultura, política e direitos Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 316.7 C672 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	94.	Estudio de los Impactos de los Proyectos de Inversión Extranjera en los Derechos Humanos : aprender de las experiencias de comunidades en las Filipinas, Tíbet, la República Democrática del Congo, Argentina y Perú. by Centro Internacional de Derechos Humanos y Desarrollo Democrático Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Spanish Publication details: Montreal, CA : Derechos y Democracia, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342.57(1-773)=134.2 E82 ex. 1. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	95.	No cover image available No cover image available Relatório Final : democracia, desenvolvimento e direitos humanos : superando as desigualdades by Conferência Nacional de Direitos Humanos (11 : 2008 : Brasília, DF) Secretaria Especial dos Direitos Humanos Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília, DF : Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2009 Other title: Democracia, desenvolvimento e direitos humanos : superando as desigualdades 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos : relatório final Online resources: Acesso em: 07 fev. 2025. Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 005.745:342.57 B823rf ex. 2, ... Place hold Add to cart (remove)
	96.	No cover image available No cover image available Capital social e desempenho governamental : gestão social [Curso de capacitação em gestão social] by Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) Projeto Centro Nacional de Formação Comunitária Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Fundação João Pinheiro, [s.d.] Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: F 304(81) S439c ex. 1, ... Place hold Add to cart (remove)
	97.	No cover image available No cover image available Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas : conceitos e principais norteadores / by Costa, Antonio Carlos Gomes da 1949-2011 [Coordenação Técnica] Material type: Text; Format: print regular print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília, DF : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006 Online resources: LEI-008069 (1990) Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 36:37 S446 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	98.	No cover image available No cover image available A agroecologia e o direito humano à alimentação adequada [Caderno SISAN, n. 01/2012] by Brasil Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) Schutter, Oliver de [Relator] Series: Caderno SISAN ; [n. 01/2012] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : MDS, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: F 342:612.39(81) B823a ex. 1, ... Place hold Add to cart (remove)
	99.	Objetivos de desenvolvimento do milênio : relatório nacional de acompanhamento by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília : Ipea, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 304 B823o ex. 1, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	100.	No cover image available No cover image available Atendimento ao adolescente em conflito com a lei : reflexões para uma prática qualificada [Coleção garantia de direitos. Série ideias e resultados. Caderno DCA/SNDH/MJ, I] Series: Coleção garantia de direitos / Série ideias e resultados. Caderno DCA/SNDH/MJ ; 1 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ministério da Justiça ; Departamento da Criança e do Adolescente, 1998 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 364.65-053.6(81) A846 ex. 1. Place hold Add to cart (remove)

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