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421.
A União federal em juízo / por
Edição: 3. ed., rev. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.1193 S728u 3.ed. rev. ampl. ex.1 .

422.
Direito civil : teoria geral / por
Edição: 6. ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
Disponibilidade:Nenhum exemplar disponível.

423.
Direito civil : teoria geral / por
Edição: 6. ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.1 F224d 6.ed. ex.1 .

424.
Direito civil por
Edição: 10. ed., rev., atual. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2014
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.1 T195d 10. ed. ex. 1.

425.
Código civil interpretado : conforme a constituição da república [v. 1] por Série: Código Civil interpretado ; v. 1
Edição: 2. ed. rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Renovar, 2007
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.1 T314c 2. ed. v. 1 ex.1.

426.
Código civil interpretado : conforme a Constituição da República [v. 2] por Série: Código Civil interpretado ; v. 2
Edição: 2. ed. rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro; Renovar, 2007
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 342.1 T314c 2. ed. v. 2 ex.1, ...

427.
Direito civil : lei de introdução e parte geral por Série: Direito civil; 1
Edição: 19. ed. rev., atual. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2023
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.1 T195d 19. ed. v. 1 ex. 1 .

428.
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional por Série: Escola de Direito do Brasil (EDB)
Edição: 4. ed., rev. e ampl
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Editora: Rio de Janeiro: Saraiva, 2012
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.2 M538d ex. 1 .

429.
Cuidados de longa duração para a população idosa : um novo risco social a ser assumido? por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Ipea, 2010
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (2)Localização, número de chamada: 36-053.9(81) C966 ex. 1, ...

430.
Conflito entre normas constitucionais : esboço de uma teoria geral por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 340.3211 G216c ex.1.

431.
A interpretação da constituição e os princípios fundamentais : elementos para uma hermenêutica constitucional renovada / por
Edição: 3. ed., rev. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.2401 P379i 3.ed. rev. ampl. ex.1 .

432.
Curso de direito internacional público por
Edição: 15. ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2023
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.1 M478c 15. ed. ex. 1.

433.
Curso de direito internacional público por
Edição: 12. ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.1 M478c 12. ed. ex. 1.

434.
Comentários à Lei do mandado de segurança : contém comentários à nova Lei do agravo por
Edição: 12. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2002
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.46219 C924c ex. 1.

435.
A constitucionalização do direito administrativo : o princípio da juridicidade, a releitura da legalidade administrativa e a legitimidade das agências reguladoras por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.3 O48c ex. 1.

436.
Direito tributário brasileiro por
Edição: 11. ed., 21. tiragem / atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2008
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (3)Localização, número de chamada: 341.39 B183d ex. 1, ...

437.
Direito tributário essencial por
Edição: 8. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Método, 2021
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 S114d 8. ed. ex. 1.

438.
Curso de direito financeiro e tributário por
Edição: 19. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Renovar, 2013
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.38 T693c 19. ed. ex. 1.

439.
Curso de direito financeiro e tributário por
Edição: 20. ed., rev. e atual. até a EC 95/16 e de acordo com o NCPC.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Processo, 2018
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.38 T693c 20. ed. ex. 1.

440.
Comentários ao estatuto nacional das microempresas e empresas de pequeno porte, LC nº 123/2006 por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.22 B695c ex. 1.

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