Resultados da pesquisa por 'ccl=su:"legislação"'

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	101.	Capa não disponível Capa não disponível Bancos de alimentos roteiro de implantação 2007 por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília, DF : MDS, [2007] Recursos online: Texto integral. Acesso em: 12 mar. 2025. Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 641.3(81) B823b ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	102.	Capa não disponível Capa não disponível A cidade para todos : o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência [Série Sedinho e sua turma, v. 2] por Melo, Gardênia Lúcia Val de [Autor] Secretaria Estadual para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) Série: Série Sedinho e sua turma ; v. 2 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Teresina : SEID, 2009 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 304-056.26 C568 v. 2 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	103.	Capa não disponível Capa não disponível Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda : 1993 a 2004 por Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004 Recursos online: Versão eletrônica (PDF) Acesso em: 20 mar. 2025. Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 328.34-053.2/.6 B823r ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	104.	Capa não disponível Capa não disponível Viver Sem Limite : Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasil : SDH/PR ; SNPD, 2014 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (4)Localização, número de chamada: 304-056.26(81) S446v ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	105.	Gestão de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional por Pinto, Derli Antunes [Autor] Conti, Irio Luiz [Organizador] Série: GenteSAN ; v. 2 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Passo Fundo : IFIBE, 2009 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (2)Localização, número de chamada: 338.439(81) P659g ex. 1, ... Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	106.	Capa não disponível Capa não disponível Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Estados, Distrito Federal e Municípios por Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Presidência da República Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Presidência da República, 2013 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (2)Localização, número de chamada: 342.724(81) B823d ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	107.	Capa não disponível Capa não disponível Viver Sem Limite : Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasil : Secretaria de Direitos Humanos, [s. d.] Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 304-056.26 V857 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	108.	Capa não disponível Capa não disponível Trabalho doméstico : direitos e deveres : orientações por Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MTE, 2007 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 64.047 B823t ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	109.	Capa não disponível Capa não disponível Estatuto do Idoso : uma conquista de todos os brasileiros por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Edição: 4. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2007 Outro título: Estatuto do Idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (2)Localização, número de chamada: 304-053.9(81) B823e 4. ed. ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	110.	Capa não disponível Capa não disponível Caderno de capacitação : vol. 2 por Secretaria Municipal de Assistência Social. Prefeitura de Belo Horizonte Série: Cadernos de Capacitação ; v. 2 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Belo Horizonte, MG : Prefeitura de Belo Horizonte, 2004 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 364 B452c v. 2 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	111.	Capa não disponível Capa não disponível Trabalho infantil no Brasil : questões e políticas por Cardoso, Fernando Henrique [Presidente 1995-] Presidência da República Federativa do Brasil Série: Documentos da Presidência da República Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Presidência da República, 1998 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 331-053.2 B823t ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	112.	Capa não disponível Capa não disponível Caderno de orientações e legislação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único : informações importantes para a gestão municipal por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília, DF : MDS, 2012 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (2)Localização, número de chamada: 328.34:364.3(81) B823c ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	113.	Capa não disponível Capa não disponível Direitos humanos e cidadania por Barros, Herbert Borges Paes de [Organizador ] Lima, Niusarete Margarida de [Organizadora] Série: Série Legislação em Direitos Humanos. Subsérie DIreitos e Garantias ; n.1 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF : Ministério da Justiça, 2001 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 342.57 D598 ex.1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	114.	Capa não disponível Capa não disponível Estatuto da Igualdade Racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 por Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Edição: 5 ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF : SEPPIR-RP, 2013 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (3)Localização, número de chamada: 342.724(81) S446e ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	115.	Capa não disponível Capa não disponível Trabalho doméstico cidadão por Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, [2009] Outro título: Projeto trabalho doméstico cidadão Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 64.047 B823p ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	116.	Capa não disponível Capa não disponível Cartilha - navegação e esportes náuticos por Corumbá Concessões S.A [Realizador] Série: Programa de Educação Ambiental - AHE Corumbá IV Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Goiás : Corumbá Concessões, [s. d.] Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 502.1 C327n ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	117.	Capa não disponível Capa não disponível I Conferência Nacional de Assistência Social : legislação por Conferência Nacional de Assistência Social (1. : 1995 : Brasília) Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MPAS : CNAS, 1995 Outro título: Primeira Conferência Nacional de Assistência Social : legislação Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 364.3(81) C748l 1995 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	118.	Capa não disponível Capa não disponível Estatuto do Idoso : uma conquista de todos os brasileiros por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Edição: 4. ed. reimpr. 2010. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2010 Outro título: Estatuto do Idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (6)Localização, número de chamada: 304-053.9(81) B823e 4. ed. Ex. 6., ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	119.	Capa não disponível Capa não disponível Política Nacional do Idoso por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Edição: reimp. 2010 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2010 Outro título: Política Nacional do Idoso : Lei nº 8.842, de janeiro de 1994 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (2)Localização, número de chamada: 304-053.9(81) B823p reimp. 2010 ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	120.	Capa não disponível Capa não disponível Loi organique de la securité alimentaire et nutritionalle por Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Francês Detalhes da publicação: Brasília, DF: CONSEA, 2006 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 338.439.02(81)=133.1 L834o ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)

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