TY  - BOOK
AU  - Silva,Enid Rocha Andrade da
ED  - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
TI  - O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil
SN  - 8586170615
PY  - 2004///
CY  - Brasília
PB  - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
KW  - Direito do Menor - Brasil
KW  - Estatuto da Criança e do Adolescente - Brasil
KW  - Criança - Proteção - Brasil
N1  - Traz os resultados da pesquisa Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes; Inclui bibliografia ao final de cada capítulo; A construção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil -- Modalidades de abrigo e a busca pelo direito à convivência familiar e comunitária -- A rede de proteção a crianças e adolescentes, a medida protetora de abrigo e o direito à convivência familiar e comunitária: a experiência de nove municípios brasileiros -- O judiciário e a medida de abrigo no âmbito da proteção integral: a experiência do Rio de Janeiro. Anexo: questionário usado na pesquisa; Contextualizando o "Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada" -- O perfil da criança e do adolescente nos abrigos pesquisados -- Um retrato dos abrigos para crianças e adolescentes da rede SAC: características institucionais, forma de organização e serviços ofertados -- Quem cuida? O quadro de recursos humanos nos abrigos. -- O ambiente físico no qual vivem crianças e adolescentes em situação de abrigo -- O financiamento dos abrigos para crianças e adolescentes no Brasil -- O Estatuto da Criança e do Adolescente e a percepção das instituições de abrigo -- Os abrigos para crianças e adolescentes e a promoção do direito à convivência familiar e comunitária -- O voluntariado nos abrigos: uma profissão de fé
N2  - Traz a contextualização da política atual de abrigos do governo federal à luz das políticas para a infância e adolescência no Brasil desde o início de século até os dias atuais. Trata do perfil das crianças e adolescentes que se encontram nos abrigos pesquisados e das principais características dessas instituições. Analisa questões relativas ao funcionamento dos programas de abrigo, tais como o quadro de recursos humanos, o ambiente físico, a estrutura de financiamento e os gastos. Apresenta, ainda, a situação das instituições pesquisadas em relação à promoção do direito constitucional à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes abrigadas
ER  -