TY - BOOK TI - Política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais PY - 0000///[s. n] CY - [S. l] PB - Ministéio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, KW - Comunidades tradicionais KW - Desenvolvimento sustentável KW - Política nacional N1 - DECRETO N° 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais N2 - A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT é fundamental não somente por propiciar a inclusão política e social dos povos e comunidades tradicionais, como também por estabelecer um pacto entre o poder público e esses grupos, que inclui obrigações de parte a parte e um comprometimento maior do estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira. ER -