Política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais 

 - [S. l] :  Ministéio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome,   [s. n]. 
 - 1 f.  
<br/><br/> DECRETO N° 6.040, DE 7 DE  FEVEREIRO DE 2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 
<br/><br/> A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT é fundamental não somente por propiciar a inclusão política e social dos povos e comunidades tradicionais, como também por estabelecer um pacto entre o poder público e esses grupos, que inclui obrigações de parte a parte e um comprometimento maior do estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira.  
<br/><br/><label>Subjects--Index Terms: </label>Comunidades tradicionais Desenvolvimento sustentável  Política nacional 
<br/><br/><label>Universal Decimal Class. No.: </label>ME 36*(=1-82)