Fundamentos de direito público
- 5. ed., 7. tir.
- São Paulo : Malheiros, 2011.
- 189 p. ; 21 x 14 cm.
Inclui bibliografia.
O Estado social e democrático de Direito: O Estado democrático de direito. Estado social e democrático de direito -- O sujeito Estado: O Estado é uma pesoa jurídica -- Atividades do Estado: Atividades estatais: Atividades instrumentais. Atividades-fim: Relacionamento internacional. Atividades de controle social. Atividades de gestão administrativa. Atos e fatos jurídicos -- Uma introdução ao direito processual: Esquema geral dos processos estatais: Processo legislativo. Processo judicial. Procedimento administrativo -- O que é direito administrativo? -- Equilíbrio entre autoridade e liberdade: A sociedade como titular e destinatária do poder. Direitos dos particulares -- O direito público: A dicotomia Direito Público X Direito privado -- Direito e ciência jurídica : Normas jurídicas -- Os princípios no direito.
8539200392 9788539200399
Direito público, Brasil Princípios gerais do direito, Brasil Estado de direito, Brasil Poder (ciências sociais), Brasil Direito processual, Brasil