A formação do direito agrário : planejamento, soberania e democracia econômica no campo
- 238 p. 16 x 23 cm
- Coleção direito econômico e desenvolvimento v. 3 .
Apresentado originalmente como tese da autora (doutorado) -- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Direito econômico como direito da organização da economia: O pensamento jurídico em transição do século XIX ao XX. O novo capitalismo monopolista e financeiro. A partir do constitucionalismo social, um repensar sobre todo o direito. O planejamento normativo econômico. Bens jurídico-estratégicos : dinheiro, trabalho e terra -- Direito agrário como tradução jurídica da nova organização econômica do rural no século XX: A questão agrária e o capitalismo. O camponês sob o olhar do Marxismo clássico. Um escorço de analética : a Revolução Mexicana e a Constituição de Querétaro. A crítica agrária ao direito civil e as primeiras legislações agrárias próprias. Os debates da autonomia e o "surgimento" do direito agrário. O eixo da função social da propriedade e a consolidação do direito agrário após a Segunda Guerra Mundial. Nacionalização como novo instituto jurídico fundamental oriundo da função social da propriedade -- Formação, consolidação e crise do direito agrário no Brasil: A questão agrária na formação do território nacional. A República do café. Os diversos projetos agrários brasileiros do século XX. Os inúmeros projetos de lei e a estruturação do direito agrário nos anos 1960. Ditadura militar e a modernização autoritária no campo. A política agrícola : o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e a herança da concentração. O direito agrário no processo constituinte. A Nova República e a política agrária "de emergência". O chamado "direito do agronegócio" e seu significado ideológico. O indispensável direito agrário : urgência e tentativas de construção de um planejamento agrário estratégico no século XXI.