01697nam a2200301 i 4500 4145 OSt 20250902082644.0 080519s2008 bl 001 0 por d 9788574204710 BR-BrCD por rda MDS 341.2 cddir S586a Silva, José Afonso da, 1925- Autor Aplicabilidade das normas constitucionais 7. ed. 2. tir. São Paulo : Malheiros, 2008. 319 p. ; 21 x 14 cm. Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice remissivo. Sentido e estrutura das constituições -- Natureza jurídica das normas constitucionais -- Normas constitucionais quanto à eficácia -- Normas constitucionais de eficácia plena -- Normas constitucionais de eficácia contida -- Normas constitucionais de eficácia limitada -- Eficácia das normas constitucionais e tutela de situações subjetivas -- Estrutura normativa das constituições e eficácia das normas constitucionais -- Eficácia jurídica das normas constitucionais e ordem jurídica -- Integração da eficácia das normas constitucionais -- Leis complementares na Constituição Federal -- Apêndice: Respostas aos críticos: O sentido da tese aplicabilidade das normas constitucionais. Crítica de Virgílio Afonso da Silva. Crítica de Wilson Steinmetz. Norma constitucional, Brasil Direito constitucional, Brasil Processo legislativo, Brasil Lei complementar, Brasil Eficácia da lei, Brasil Constituição (1988), Brasil CDDIR LF 0 0 0 CDDIR 0 0 CONJUR CONJUR 2025-06-11 0 341.2 S586a 7. ed. ex. 1 00229 2025-06-11 12:03:42 ex. 1 2025-06-11 LF 4145 4145