Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-

O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3. ed. atual., 16. tiragem. - São Paulo : Malheiros, 2008. - 48 p. ; 21 x 14 cm.

Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso -- Critérios para identificação do desrespeito à isonomia -- Isonomia e fator de discriminação -- Correlação lógica entre fator de discrímen e a desequiparação procedida -- Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição -- Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia.

8574200476 9788574200477

Igualdade perante a lei Princípio constitucional Princípio da isonomia