O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
- 3. ed. atual., 16. tiragem.
- São Paulo : Malheiros, 2008.
- 48 p. ; 21 x 14 cm.
Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso -- Critérios para identificação do desrespeito à isonomia -- Isonomia e fator de discriminação -- Correlação lógica entre fator de discrímen e a desequiparação procedida -- Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição -- Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia.
8574200476 9788574200477
Igualdade perante a lei Princípio constitucional Princípio da isonomia