TY  - BOOK
AU  - Lenza,Pedro
TI  - Direito constitucional 
T2  - Coleção esquematizado
SN  - 9788553621941
PY  - 2024///
CY  - São Paulo
PB  - SaraivaJur
KW  - Direito constitucional
KW  - jurisprudência
N1  - "Material digital exclusivo. Download de questões: modelo tradicional. Banco de questões: plataforma. Resolução de questões: Pedro Lenza. Videoaulas: Pedro Lenza"--Capa; Até a 25a. edição foi publicado sob o título: Direito constitucional esquematizado; Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia; (Neo)constitucionalismo -- Constituição : conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico -- Hermenêutica: mutação x reforma. Regras x princípios. "Derrotabilidade". Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da Constituição -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Controle de constitucionalidade -- Divisão espacial do poder : organização do Estado -- Separação de "poderes" - teoria geral -- Poder legislativo -- Poder executivo -- Poder judiciário -- Funções essenciais à justiça -- Defesa do Estado e das instituições democráticas -- Direitos e garantias fundamentais -- Direitos sociais -- Nacionalidade -- Direitos políticos -- Partidos políticos -- Ordem social -- Ordem econômica e financeira -- Princípios fundamentais; Disponível, também, na Internet; Somente para usuários com senha
ER  -