TY  - BOOK
AU  - Lenza,Pedro
TI  - Direito constitucional esquematizado 
SN  - 9788502070066
PY  - 2008///
CY  - São Paulo
PB  - Saraiva
KW  - Ciência Política
KW  - Democracia
KW  - Direito comparado
KW  - Direito constitucional
KW  - Poder constituinte
KW  - Poderes do Estado
KW  - Regime de governo
KW  - Regime político
KW  - Sociologia política
KW  - Teoria do estado
KW  - Território
N1  - Em consonância com as mais recentes decisões do STF. Análise de questões: OAB, Magistratura e Ministério Público. Quadro comparativo da Reforma do Judiciário. Conteúdo: Constitucionalismo -- Constituição: conceito e classificações -- Interpretação constitucional -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Do controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" -- Das funções essenciais à justiça -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos partidos políticos -- Dos direitos e garantias fundamentais. Inclui referências bibliográficas
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