TY - BOOK AU - Mazzuoli,Valerio de Oliveira TI - Coletânea de direito internacional: Constituição federal T2 - RT mini códigos SN - 9788520341230 PY - 2012/// CY - São Paulo PB - Revista dos Tribunais KW - Direito internacional do trabalho KW - Direito internacional público KW - Direito penal internacional N1 - "Destaques: Convenções da OIT: 140 - Licença remunerada para estudos. 155 - Segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho. 168 - Promoção do emprego e promoção contra o desemprego. 169 - Povos indígenas e tribais. 171 - Trabalho noturno"; Abaixo do título: Privado: Alimentos no estrangeiro. Arbitragem comercial. Cartas rogatórias. Código Bustamante. Conferência de Haia. Estatuto do Unidroit. Execução de sentenças arbitrais. Homologação de sentença estrangeira. Público: Desarmamento e segurança. Direito dos tratados. Direito internacional ambiental. Direito internacional do trabalho. Direito internacional econômico: Convênio constitutivo do FMI. Direito internacional penal. Direitos humanos. Espaço aéreo e cósmico. Mercosul. Nacionalidade e cidadania. Organizações internacionais. Relações diplomáticas e consulares; Inclui índices alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; assuntos; temático e cronológico da coletânea de direito internacional ER -