II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026) : parte I - Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2016. - 143 p. : il., fots., gráfs., tabs.

Inclui bibliografia.
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Inclui anexos.

Reforça o compromisso desta política com a garantia dos direitos socioassistenciais, com a gestão compartilhada, democrática e participativa e com a transparência pública.