TY  - BOOK
AU  - Amaral Junior,Alberto do
TI  - Manual do Candidato: noções de direito e direito internacional 
T2  - Manual do candidato
SN  - 9788576314097
PY  - 2012///
CY  - Brasília
PB  - Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)
KW  - Direito
KW  - Direito internacional privado
KW  - Direito internacional público
KW  - Direitos humanos (direito internacional público)
N1  - Inclui notas bibliográficas; A criação do Direito. A norma jurídica: estrutura, validade, classificação -- Fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos, classificação e vícios do ato jurídico. Relação jurídica -- Obrigatoriedade das normas jurídicas -- A personalidade jurídica -- As divisões do direito: direito público e direito privado, direito internacional público e direito internacional privado -- A importância da Constituição -- As características do Estado brasileiro -- Regime republicano e formas do Estado -- A divisão de poderes -- O processo legislativo na Constituição Federal -- Os direitos individuais -- Responsabilidade do Estado no direito internacional público -- Fontes do direito internacional público -- Tratados internacionais -- As organizações internacionais -- O Mercosul e a União Europeia -- A Organização Mundial do comércio - OMC -- A solução pacífica de controvérsias internacionais -- Sucessão de Estados -- Reconhecimento de Estado e de Governo -- Os direitos humanos no plano internacional
ER  -