TY  - BOOK
AU  - Paes,Luiz Carlos Medeiros da Rocha
TI  - Liberdade e Direito Econômico: com enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas
SN  - 9788536113326
PY  - 2009///
CY  - São Paulo
PB  - LTr
KW  - Função Social da Propriedade - Aspectos Constitucionais - Brasil
KW  - Hermenêutica
KW  - Ordem Econômica e Social - Aspectos Constitucionais - Brasil
KW  - Propriedade privada - Aspectos Constitucionais - Brasil
KW  - Direito econômico - Aspectos Constitucionais - Brasil
N1  - Na falsa folha de rosto, abaixo do título: Ilustração na aplicação dos artigos relativos a desapropriações para fins de reforma agrária; Apresentado originalmente como trabalho final do autor (monografia) - Curso de Direito, Universidade Mackenzie, 1999; Inclui anexos; Inclui dedicatória manuscrita a caneta na falsa folha de rosto; Inclui 1 (um) marca página ilustrado da Biblioteca LTr Digital Nova Versão; Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia; Fundamentos da desapropriação para reforma agrária -- Ações aplicáveis para enfrentar a questão da função social -- O STF e a ação de interpretação constitucional do art. 184 da CF -- Anexos: Liberdade e inserção no contexto socioeconômico - opções. A teoria relacional Isaac - O'Connor. Alimentos na separação judicial
UR  - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
ER  -