Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos
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TextoDetalhes da publicação: Curitiba : Juruá, 2005.Edição: 1. ed., 5. tirDescrição: 231 p. : fotos. ; 21 x 15 cmISBN: - 8536209720
- 341.347
Conteúdos parciais:
Resumo: Destaca as principais características da região costeira, a importância da proteção ambiental, as unidades de conservação e sua natureza de patrimônio nacional. Trata da Lei 7.661, de 16.05.1988, suas principais características, bem como dos Planos de Gerenciamento Costeiro já elaborados no Brasil. Estuda os locais específicos do litoral que merecem destaque em face da proteção ambiental e da complexidade dos conflitos neles ocorridos.
A zona costeira -- Planos de gerenciamento costeiro -- Dunas e restingas -- Praias -- Terrenos de marinha -- Ilhas marítimas.
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Biblioteca CONJUR | 341.347 F866z 1. ed., 5. tir. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00936 |
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| 341.347 D441 ex. 2 Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado | 341.347 D598 ex. 1 Direito tributário ambiental | 341.347 D598 ex. 2 Direito tributário ambiental | 341.347 F866z 1. ed., 5. tir. ex. 1 Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos | 341.347 M149d 16. ed. ex. 1 Direito ambiental brasileiro | 341.3472 E73r ex. 1 Revisibilidade das licenças ambientais | 341.3516 S237d 2 ed. ex.1 Da anulação ex officio do ato administrativo |
Inclui bibliografia.
A zona costeira -- Planos de gerenciamento costeiro -- Dunas e restingas -- Praias -- Terrenos de marinha -- Ilhas marítimas.
Destaca as principais características da região costeira, a importância da proteção ambiental, as unidades de conservação e sua natureza de patrimônio nacional. Trata da Lei 7.661, de 16.05.1988, suas principais características, bem como dos Planos de Gerenciamento Costeiro já elaborados no Brasil. Estuda os locais específicos do litoral que merecem destaque em face da proteção ambiental e da complexidade dos conflitos neles ocorridos.
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