Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado

Analítica parcial.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no Direito da França, Países baixos, Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Irlanda e Luxemburgo.

Bibliografia: páginas 829-831.

A efetividade da proteção do meio ambiente e a participação do Judiciário / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- O confronto da conservação do meio ambiente com o uso privatizado dos recursos naturais - a questão do tratamento constitucional: potenciais de energia hidráulica / Cristiane Derani -- A questão ambiental no direito brasileiro / Guilherme José Purvin de Figueiredo -- Princípios constitucionais da proteção das águas / Helita Barreira Custódio -- Meio ambiente e orçamento público / Inês Virgínia Prado Soares -- Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental / João Carlos de Carvalho Rocha -- Aspectos históricos e prospecção em direito ambiental / José Antônio Tietzmann e Silva -- Estado de Direito Ambiental no Brasil / José Rubens Morato Leite, Luciana Cardoso Pilati e Woldemar Jamundá -- O acúmulo de lógicas distintas no Direito Internacional: conflitos entre comércio internacional e meio ambiente / Marcelo Dias Varella -- Reflexões sobre a proteção jurídica da Floresta Amazônica / Nicolao Dino C. Costa Neto -- O ordenamento ambiental brasileiro / Odete Medauar -- Proteção da biodiversidade: um direito humano fundamental / Sandra Akemi Shimada Kishi -- Patrimônio, uma noção complexa, identitária e cultural / Sandra Cureau -- Reflexões sobre o "ICMS Ecológico" / Solange Teles da Silva -- Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente / Ubiracy Araújo -- O dano ambiental coletivo e a lesão individual / Vladimir Passos de Freitas -- A constituição ecológica / Walter Claudius Rothenburg.

Justiça ambiental e religiões cristãs / Alexandre Kiss -- A caminho de um fundamento para o Direito Ambiental / Bernard Dobrenko -- Direito Florestal e desenvolvimento sustentável: uma proposta alemã / Eckard Rehbinder -- O projeto da ponte sobre o Oiapoque à imagem dos objetivos de desenvolvimento sustentável / Gérard Monediaire -- A natureza jurídica dos princípios ambientais em Direito Internacional, Direito da Comunidade Européia e Direito Nacional / Gerd Winter -- Estética e Direito Ambiental / Jacqueline Morand-Deviller -- A erradicação da pobreza no mundo: do mito à realidade / Jean-Jacques Gouguet -- O Direito Internacional do Meio Ambiente: quais possibilidades para resistir e construir? / Jean-Marc Lavieille -- Os Estudos de Impacto Transfronteiriço na Europa - ensaio de estudo comparado / Michel Prieur -- O Direito ao meio ambiente na África: da proclamação à proteção / Mohamed Ali Mekouar -- A anatomia da legislação ambiental na Índia / Nilima Chandiramani -- Desenvolvimentos urbanos bioclimáticos / Ramón Martín Mateo -- A ponte do Rio Kwai: metáfora jurídica sobre a OMC e o meio ambiente / Raphaël Romi -- Qual governança após Joanesburgo? Ambigüidades e dificuldades de uma gestão institucional e política do desenvolvimento sustentável / Stéphane Doumbé-Billé -- As perspectivas de um instrumento legal para os danos ao ambiente marinho do Mediterrâneo / Tullio Scovazzi -- Responsabilidade civil ambiental e cessação da atividade lesiva ao meio ambiente / Álvaro Luiz Valery Mirra -- Proteção do meio ambiente e direito adquirido / Analúcia de Andrade Hartmann -- O meio ambiente na Constituição federal de 1988 / Antônio Herman Benjamin -- A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) / Aurélio Virgílio Veiga Rios.