Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos : comentários às leis n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (com as alterações das leis n. 9.648/98, 11.196/2005 e 11.445/2007), e 9.074, de 7-7-1995, das concessões do setor elétrico, (com as alterações das leis n. 9.648/98, 10.684/2003, 10.848/2004 e 11.292/2006) / Toshio Mukai.
Tipo de material:
TextoEditora: São Paulo : Saraiva, 2007Edição: 5. ed., rev. e atualDescrição: 142 pTipo de conteúdo: - texto
- não mediado
- volume
- 9788502063747
- 341.353
Conteúdos parciais:
Do serviço adequado -- Dos direitos e obrigações dos usuários -- Da política tarifária -- Da licitação -- Do contrato de concessão -- Encargos do poder concedente -- Encargos da concessionária -- Intervenção e extinção da concessão -- Das permissões -- Disposições finais e transitórias -- A lei que fixa normas para a outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos -- Legislação.
| Tipo de material | Biblioteca atual | Número de chamada | Número do exemplar | Situação | Devolver até | Código de barras | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Livros físicos
|
Biblioteca CONJUR | 35.078.6(81) M953c 5. ed., rev. atual (Percorrer estante(Abre abaixo)) | Ex. 1 | Disponível | 7559165 |
Percorrer Biblioteca CONJUR estante Fechar navegador de prateleira (Oculta o navegador da estante)
Do serviço adequado -- Dos direitos e obrigações dos usuários -- Da política tarifária -- Da licitação -- Do contrato de concessão -- Encargos do poder concedente -- Encargos da concessionária -- Intervenção e extinção da concessão -- Das permissões -- Disposições finais e transitórias -- A lei que fixa normas para a outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos -- Legislação.
Não há comentários sobre este título.
Acesse sua conta para postar um comentário.