Leis de licitações públicas comentadas
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TextoDetalhes da publicação: São Paulo : JusPODIVM, 2023.Edição: 14. ed. rev., ampl. e atual., 2. tirDescrição: 1040 p. ; 25 x 18 cmISBN: - 9788544241806
- 341.3527
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Biblioteca CONJUR | 341.3527 T693l 14. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00499 |
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| 341.3527 O48l 8. ed. ex. 1 Licitações e contratos administrativos : teoria e prática | 341.3527 S232l ex. 1 Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa : reflexos práticos da LC nº 123/06 | 341.3527 S232l ex. 2 Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa : reflexos práticos da LC nº 123/06 | 341.3527 T693l 14. ed. ex. 1 Leis de licitações públicas comentadas | 341.35276 A615 ex. 1 Anotações ao pregão : jurisprudência, doutrina e comentários | 341.35276 P923 2.ed. rev. ampl. ex. 1 Pregão presencial e eletrônico | 341.35276 P923 2.ed. rev. ampl. ex. 2 Pregão presencial e eletrônico |
"Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de licitações e contratos administrativos (NLLCA) -- Lei complementar nº 123/2006, Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte -- Atualizadas de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, entre elas: Decreto 11.317/2022: Atualização de valores estabelecidos na Lei 14.133/2021. Decreto 11.246/2022: Estabelece as regras para atuação de agentes públicos nas licitações. Instrução normativa SEGES/ME 81/2022: Dispõe sobre a elaboração do termo de referência - TR. Instrução normativa SEGES/ME 77/2022: Trata da ordem cronológica de pagamentos. Instrução normativa SEGES/ME 73/2022: Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto"--Capa.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice.
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