Bens públicos : domínio urbano ; infra-estruturas
Tipo de material:
- 9788577000722
- 342.12182
Conteúdos parciais:
O conceito de bens públicos no sistema jurídico brasileiro -- A teoria do domínio público no direito brasileiro -- A teoria do domínio público urbano -- As infra-estruturas de serviços no domínio urbano.
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Biblioteca CONJUR | 342.12182 M358b ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00353 |
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342.1191 P126f 11. ed. ex. 1 Fundações, associações e entidades de interesse social : aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários | 342.1192 C394 ex. 1 Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019) | 342.1193 S728u 3.ed. rev. ampl. ex.1 A União federal em juízo / | 342.12182 M358b ex. 1 Bens públicos : domínio urbano ; infra-estruturas | 342.1247 B732c 5.ed. ex.1 Curso completo de Direito agrário | 342.1247 D598 v. 2 ex. 1 Direito agrário contemporâneo : por um objetivo ampliado: volume 2 | 342.1247 E79 ex.1 Estado e propriedade : estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires / |
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
O conceito de bens públicos no sistema jurídico brasileiro -- A teoria do domínio público no direito brasileiro -- A teoria do domínio público urbano -- As infra-estruturas de serviços no domínio urbano.
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