Advocacia de estado e defensoria pública : funções públicas essenciais à justiça

Dados complementares de responsabilidade retirados da capa.

A Advocacia-Geral da União como Função Essencial à Justiça / Luziânia C. Pinheiro Braga e Allan Carlos Moreira Magalhães -- Ámbito de actuación del Defensor del Pueblo de la Nación Argentina / Mariana Garcia Torres -- Necessidades e desafios postos à Advocacia Pública brasileira diante das questões da sustentabilidade urbana e do direito a cidades sustentáveis / Marise Costa de Souza Duarte -- Regime jurídico dos procuradores dos Estados : breve estudo comparativo / Maximiliano Kucera Neto -- A Defesa dos necessitados perante o Poder Público : dilemas e dificuldades da Defensoria Pública no âmbito do direito Penal / Nilton Carlos de Almeida Coutinho -- O papel da Advocacia Pública na integração entre as diversas políticas públicas / Patrícia Marques Gazola -- Advocacia Pública no Mercosul / Ricardo Antônio Lucas Camargo -- Advocacia Pública no Poder Legislativo e a atuação contenciosa : alguns mitos e horizontes / Sérgio Ferrari -- Os desafios da Advocacia Pública no Estado contemporâneo : análise e reflexão de temas para a nova Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União / Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna -- O papel constitucional da Defensoria Pública na tutela (individual e coletiva) e efetivação dos direitos fundamentais sociais / Tiago Fensterseifer.

Direito de regresso contra servidores em caso de condenação da Fazenda Pública / Adriana Maurano -- Defensoria Pública brasileira : realidades e perspectivas / Amélia Soares da Rocha e Francilene Gomes de Brito Bessa -- A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ações coletivas / André da Silva Ordacgy -- Responsabilidade do Advogado Público / Celso Augusto Coccaro Filho -- Advocacia pública e políticas públicas tributárias / Derly Barreto e Silva Filho -- A responsabilidade do Advogado de Estado / Diogo de Figueiredo Moreira Neto -- Ingresso nas carreiras jurídicas de Estado : da imprescindibilidade de concurso público / Elida Séguin e Sergio Lima -- Defensoria pública : modelo cosntitucional de assistência jurídica / Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt -- Defensoria Pública da União : princípios intitucionais, garantias e prerrogativas dos membros / Felipe Caldas Menezes -- Ação civil pública e tutela de patrimônio público e da moralidade adminsitrativa pelos órgãos de Advocacia Pública / Guilherme José Purvin de Figueiredo e Roberto Augusto Castellanos -- Defensoria pública da União : desafios e possibilidades / Haman Tabosa de Moraes e Córdova -- O advogado público e os honorários / João Paulo de Oliveira -- A legitimidade da Defensoria Pública para a defesa dos direitos difusos : uma abordagem positiva / José Augusto Garcia de Souza -- Verba honorária e advocacia pública / José Nuzzi Neto -- O Estado empresário e a Advocacia Pública / Luciane Martins de Araújo Mascarenhas -- Advocacia Pública Municipal : questões atuais sobre a urgente necessidade de carreira própria enquanto função essencial à Justiça / Luiz Henrique Antunes Alochio --