Mandado de segurança em matéria tributária

Por:

Machado, Hugo de Brito, 1940- [Autor]

Tipo de material: Texto

TextoDetalhes da publicação: São Paulo : Dialética, 2006.Edição: 6. edDescrição: 335 p. ; 21 x 14 cmISBN:

8575001515
9788575001516

Assunto(s):

Outra classificação:

341.46219

Recursos online:

Conteúdos parciais:

O procedimento -- O prazo para impetração -- Os sujeitos -- Impetração de mandado de segurança pelo Estado -- O Ministério Público -- A petição inicial -- Medida liminar -- Depósito suspensivo da exigibilidade do crédito tributário -- A sentença e a coisa julgada -- A questão da sucumbência no mandado de segurança -- Os recursos -- Impetração preventiva -- Mandado de segurança e consulta fiscal -- A compensação tributária -- O devido processo legal administrativo -- Apêndice: (excertos de textos da Constituição Federal de 1988, Leis, Regimentos internos do STJ e do TRF da 5. Região e Súmulas do STF, STJ e TFR sobre mandado de segurança).

Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.

Exemplares
Tipo de material	Biblioteca atual	Número de chamada	Número do exemplar	Situação	Devolver até	Código de barras
Livros físicos	Biblioteca CONJUR	341.46219 M149m 6. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo))	ex. 1	Disponível		00288
Livros físicos	Biblioteca CONJUR	341.46219 M149m 6. ed. ex. 2 (Percorrer estante(Abre abaixo))	ex. 2	Disponível		00289

Percorrer Biblioteca CONJUR estante Fechar navegador de prateleira (Oculta o navegador da estante)

Anterior								Próximo
Anterior	341.46219 C924c ex. 1 Comentários à Lei do mandado de segurança : contém comentários à nova Lei do agravo	341.46219 F381m ex. 1 Mandado de segurança	341.46219 M149m 6. ed. ex. 1 Mandado de segurança em matéria tributária	341.46219 M149m 6. ed. ex. 2 Mandado de segurança em matéria tributária	341.46219 M514m ex. 1 Mandado de segurança : ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, argüição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental ou concreto de normas no direito brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF, o controle abstrato de constitucionalidade do direito estadual e municipal.	341.46219 M514m ex. 2 Mandado de segurança : ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, argüição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental ou concreto de normas no direito brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF, o controle abstrato de constitucionalidade do direito estadual e municipal.	341.46219 M514m ex. 3 Mandado de segurança : ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, argüição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental ou concreto de normas no direito brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF, o controle abstrato de constitucionalidade do direito estadual e municipal.	Próximo

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Não há comentários sobre este título.

para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no image viewer