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Controle externo : anotações à jurisprudência do Tribunal de Contas da União : temas polêmicos

Por: Tipo de material: TextoTextoDetalhes da publicação: Belo Horizonte : Fórum, 2006.Descrição: 294 p. ; 22 x 15 cmISBN:
  • 8577000133
Assunto(s): Outra classificação:
  • 341.3851
Conteúdos:
Aposentadoria pelo regime de previdência de servidor sem vínculo efetivo com a administração pública -- Pagamento da parcela "opção", cumulativamente com os "quintos/décimos" -- Devolução de parcelas da gratificação extraordinária percebidas indevidamente por servidores de boa-fé -- GEAP -- Benefícios da Previdência Social: fragilidades na base de dados -- Imóves do INSS -- Ordem dos Advogados do Brasil: submissão á jurisdição do Tribunal de Contas da União -- Aeroporto de Salvador -- Mauá Jurong -- Programas de governo: programa bolsa-família. Programa banco de alimentos. Programa novo mundo rural. Tarifa social de energia elétrica - avaliação de critérios. Programa de energia das pequenas comunidades.
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Livros físicos Livros físicos Biblioteca CONJUR 341.3851 A282c ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) ex. 1 Disponível 00286
Livros físicos Livros físicos Biblioteca CONJUR 341.3851 A282c ex. 2 (Percorrer estante(Abre abaixo)) ex. 2 Disponível 00287

Aposentadoria pelo regime de previdência de servidor sem vínculo efetivo com a administração pública -- Pagamento da parcela "opção", cumulativamente com os "quintos/décimos" -- Devolução de parcelas da gratificação extraordinária percebidas indevidamente por servidores de boa-fé -- GEAP -- Benefícios da Previdência Social: fragilidades na base de dados -- Imóves do INSS -- Ordem dos Advogados do Brasil: submissão á jurisdição do Tribunal de Contas da União -- Aeroporto de Salvador -- Mauá Jurong -- Programas de governo: programa bolsa-família. Programa banco de alimentos. Programa novo mundo rural. Tarifa social de energia elétrica - avaliação de critérios. Programa de energia das pequenas comunidades.

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