Direito financeiro e econômico
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TextoSérie: Coleção esquematizadoDetalhes da publicação: São Paulo : Saraiva jur, 2024.Edição: 6. edDescrição: 1031 p. ; 24 x 17 cmISBN: - 9788553621835
- 341.38
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Biblioteca CONJUR | 341.38 R175d 6. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | PAT 7583612 | 00280 |
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| 341.38 P676d 3. ed. ex. 1 Direito financeiro : esquematizado | 341.38 P676d 9. ed. ex. 1 Direito financeiro | 341.38 P676d 9. ed. ex. 2 Direito financeiro | 341.38 R175d 6. ed. ex. 1 Direito financeiro e econômico | 341.38 T693c 19. ed. ex. 1 Curso de direito financeiro e tributário | 341.38 T693c 20. ed. ex. 1 Curso de direito financeiro e tributário | 341.3851 A282c ex. 1 Controle externo : anotações à jurisprudência do Tribunal de Contas da União : temas polêmicos |
"De acordo com s reforma tributária Ec n. 132 de 20-12-2023"--Capa.
Até a 3ª edição publicado com o título Direito financeiro esquematizado.
Coordenador [da série] Pedro Lenza.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
Parte 1. Direito financeiro : Atividade financeira do Estado. Direito financeiro. Fontes do direito financeiro. Lei de responsabilidade fiscal. Teoria geral das despesas públicas. Execução das despesas públicas. As despesas públicas segundo a lei de responsabilidade fiscal. Teoria geral das receitas públias. Receitas tributárias. Renúncia de receita. Repartição das receitas tributárias. Teoria geral do orçamento público. Ciclo orçamentário. Créditos adicionais. Teoria geral do crédito público. Fiscalização e controle -- part 2. Direito econômico : Intervenção do Estado no domínio econômico. Direito econômico. Intervenção direta do Estado no domínio econômico. Intervenção indireta do Estado no domínio econômico. Agências reguladoras. Defesa da concorrência : o sistema brasileiro. Defesa da concorrência : repressão às infrações da Ordem econômica. Defesa da concorrência : o controle de atos de concentração econômica. Teoria geral das contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições interventivas em espécie.
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