Direito financeiro
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TextoDetalhes da publicação: Barueri : Atlas, 2023.Edição: 9. ed., rev., atual. e amplDescrição: xv, 295 p. ; 23 x 16 cmISBN: - 9786559775224
- 341.38
| Tipo de material | Biblioteca atual | Número de chamada | Número do exemplar | Situação | Notas | Devolver até | Código de barras | |
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 341.38 P676d 9. ed. ex. 2 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 2 | Disponível | PAT 7583644 | 00383 | ||
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 341.38 P676d 9. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | PAT 7581815 | 00273 |
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| 341.38 O48c ex. 1 Curso de direito financeiro | 341.38 P676d 3. ed. ex. 1 Direito financeiro : esquematizado | 341.38 P676d 9. ed. ex. 1 Direito financeiro | 341.38 P676d 9. ed. ex. 2 Direito financeiro | 341.38 R175d 6. ed. ex. 1 Direito financeiro e econômico | 341.38 T693c 19. ed. ex. 1 Curso de direito financeiro e tributário | 341.38 T693c 20. ed. ex. 1 Curso de direito financeiro e tributário |
"De acordo com: Proibição de imposição e transferência de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público sem fonte de custeio - EC 128/2022. Não aplicação da regra do teto de gastos para os pagamentos de despesas correntes ou transferências aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios - EC 127/2022. Emenda da transição governamental - EC 126/2022. Piso salarial nacional da enfermagem - EC 124/2022. Atenuação dos efeitos decorrentes da elevação dos preços dos combustíveis - EC 123/2022. Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais - Dec. 11.379/2023"--Capa.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
A atividade financeira do Estado como núcleo do direito financeiro : o balanço entre receitas e despesas -- Primeiro passo no detalhamento da atividade financeira : o estudo do orçamento público -- Segundo passo no detalhamento da atividade financeira : a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas -- Entre receitas e despesas : a questão do endividamento público -- Precatórios -- Controle da atividade financeira : Controle das contas públicas na Constituição: artigos 70 a 75: Esquema - Controle das contas públicas. Controle interno. Controle externo: o Poder Legislativo. O controle externo pelas mãos do Tribunal de Contas: características gerais. Ainda o controle externo: as atribuições constitucionais do Tribunal de Contas da União: Esquema - Competência do TCU. Art. 71 e incisos, CR. Os Tribunais de Contas na LRF. Controle social.
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