O novo mandado de segurança : estudos sobre a Lei nº 12.016-2009

Colaborador(es):

Alvim, Eduardo Arruda [Coordenador]

Tipo de material: Texto

TextoIdioma: Português, Espanhol Detalhes da publicação: Belo Horizonte, MG : Fórum, 2010.Descrição: 560 p. ; 21 x 15 cmISBN:

9788577003259

Assunto(s):

Outra classificação:

341.46219

Recursos online:

LEI-012016 (2009)

Conteúdos parciais:

Alguns retrocessos da nova lei do mandado de segurança / Bruno Freire e Silva -- A exigência de caução para concessão de liminar em sede de mandado de segurança / Cristiane Druve Tavares Fagundes -- A legitimidade passiva no mandado de segurança à luz da nova legislação de regência e seus reflexos no processamento da ação / Cristiano Zanin Martins -- Cabimento do mandado de segurança à luz da Lei n° 12.016/2009 / Daniel Amorim Assumpção Neves -- Acepções sobre a petição inicial no mandado de segurança : requisitos, admissibilidade e recorribilidade na fase inicial do procedimento / Denis Donoso -- Aspectos no mandado de segurança coletivo à luz da Lei n° 12.016/2009 / Eduardo Arruda Alvim -- Concessão de liminar na nova lei do mandado de segurança / Eduardo Cambi, Adriane Haas, Eduardo Hoffmann -- As leis "impeditivas" de liminar realmente impedem? / Eduardo José da Fosenca Costa -- A nova iei do mandado de segurança e seus reflexos no processo penal / Fauzi Hassan Choukr -- Mandado de segurança preventivo / Fernando C. Queiroz Neves -- A contrassegurança e o remédio heróico / Fernando Rossi -- Comentários ao Art. 6° da Lei n° 12.016, de 7 de agosto de 2009 / Frederico Augusto Leopoldino Koehler -- O mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009 / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. -- Algumas considerações sobre o "novo" mandado de segurança na perspectiva do processo sincrético em grau máximo / Glauco Gumerato Ramos --

Mandado de segurança contra ato judicial no regime da Lei n° 12.016/2009 / Gustavo de Medeiros Melo -- Proteção de direitos fundamentais e o paradoxo da contracautelaridade no madadado de segurança / James Marins -- Os direitos fundamentais e a contracautela na nova ação de mandado de segurança / Jean Carlos Dias -- Mandado de segurança coletivo trabalhista : legitimidade e objeto / João Alves de Almeida Neto -- Reflexões sobre a nova lei do mandado de segurança (Arts. 1° ao 7°) - Lei n° 12.016/2009 / José Augusto Delgado -- A denegação da segurança e a nova Lei n° 12.016/2009 : reflexões necessárias / José Henrique Mouta Araújo -- Particularidades das medidas liminares após a nova lei do mandado de segurança / José Herval Sampaio Junior -- O juiz brasileiro e a nova lei do mandado de segurança / José Renato Nalini -- Las medidas anticipativas en el proyecto de Código procesal chileno el test de proporcionalidad / Julio Rojas Chamaca -- A Lei n° 12.016/2009 e o direito processual intertemporal : primeiras impressões / Lúcio Delfino -- Medidas cautelares, anticipatorias y de urgencia en el proceso de amparo / Roberto Omar Berizonce -- O novo mandado de segurança na justiça do trabalho / Sílzia Alves Carvalho Pietrobom.

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Analítica parcial.

coordenadores: Eduardo Arruda Alvim ... [e outros] ; prefácio: Arruda Alvim e Araken de Assis.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Texto em português ou espanhol.

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