Constituição, sistemas sociais e hermenêutica

Considerações sobre a autonomia epistemiológica do direito constitucional comparado / Anderson V. Teixeira -- O direito penal do risco como resposta às políticas de segurança e controle social / André Luís Callegari -- O saneamento e a organização do processo novo CPC como direito fundamental à razoável duração do processo / Darci G. Ribeiro -- Aprendendo com os desastres antropogênicos : um estudo de caso sobre Mariana 2015 / Délton W. de Carvalho -- A interculturalidade como paradigma de diálogo para o sul global / Fernanda F. Bragato -- Os dois sistemas jurídicos contemporâneos : common law e o da Europa continental e um caso especial : a bioética / Gerson Neves Pinto -- O fim da geografia institucional do Estado [...] / Jose Luis B. de Morais -- Teoria, sociologia e dogmática jurídicas [...] / José Rodrigo Rodriguez -- Ainda e sempre a discussão acerca do positivismo kelseniano / Lenio L. Streck -- Direito e autopoiese / Leonel S. Rocha -- O diálogo entre o tribunal permanenete de revisão e os tribunais constitucionais nacionais [...] / Luciane K. Vieira -- Tributação no Brasil [...] / Marciano Buffon -- Transexualidade no STJ : desafios para a despatologização à luz do debate / Butle-Fraser, Maria Eugenia Bunchaft -- A presunção de inocência e a execução provisória da pena / Miguel T. Wedy -- Cibertransparência : informação pública em rede e o direito ao esquecimento / Têmis Limberger -- O paradigma ecológico e a teoria do direito / Vicente de P. Barreto -- O pluralismo das fontes do direito como uma alternativa para a estruturação jurídica dos avanços gerados a partir da escala nanométrica / Wilson Engelmann.