Curso de direito internacional público

Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.

Parte geral do direito internacional: A sociedade internacional. Fontes do direito internacional público -- O Estado como sujeito de direito internacional: O Estado na ordem jurídica internacional. Agentes diplomáticos e agentes consulares. Espaço sob a soberania dos Estados e espaços internacionais comuns -- As organizações internacionais: Teoria geral das organizações internacionais. A Organização das Nações Unidas. Organismos especializados da ONU. A organização dos Estados americanos. Integração regional e Mercosul -- O indivíduo no direito internacional: Nacionalidade. A situação jurídica dos migrantes no Brasil. O direito de asilo. O refúgio à luz dos direitos humanos -- Controvérsias internacionais: Modos de solução de controvérsias no DIP. A guerra no direito internacional. O direito internacional humanitário. O terrorismo no sistema internacional -- Temas atuais do direito internacional: Globalização. A proteção internacional da pessoa humana. Os direitos humanos no plano regional. A proteção internacional do meio ambiente. Cenários de catástrofes na sociedade global de risco e sua tutela jurídica : fundamentos para o direito internacional das catástrofes. Os tratados de direitos humanos na ordem jurídica brasileira.