O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
Tipo de material:
- 8574200476
- 9788574200477
- 341.2722
Conteúdos parciais:
Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso -- Critérios para identificação do desrespeito à isonomia -- Isonomia e fator de discriminação -- Correlação lógica entre fator de discrímen e a desequiparação procedida -- Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição -- Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia.
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Biblioteca CONJUR | 341.2722 M527c 3. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00227 |
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341.272 B823a ex. 1 Aplicação da lei de acesso à informação na administração pública federal | 341.272 B823a ex. 2 Aplicação da lei de acesso à informação na administração pública federal | 341.272 B823a ex. 3 Aplicação da lei de acesso à informação na administração pública federal | 341.2722 M527c 3. ed. ex. 1 O conteúdo jurídico do princípio da igualdade | 341.275 D598 ex. 1 Direitos fundamentais : orçamento e "reserva do possível" | 341.275 D598 ex. 2 Direitos fundamentais : orçamento e "reserva do possível" | 341.3 C331m 14. ed., rev. e ampl ex. 1 Manual de direito administrativo |
Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso -- Critérios para identificação do desrespeito à isonomia -- Isonomia e fator de discriminação -- Correlação lógica entre fator de discrímen e a desequiparação procedida -- Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição -- Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia.
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