A constituição aberta : temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no federalismo das regiões

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A despolitização da legitimidade -- A reforma constitucional e o plebiscito -- A constituição e a invalidade do voto em branco -- A constituição, a universidade, o nordeste -- A inconstitucionalidade da pena de morte -- Rui Barbosa: pensador político, advogado e constitucionalista -- Afonso Arinos: um constitucionalista liberal da segunda metade do século XX -- Os direitos fundamentais e o mandado de garantia social -- Constituições brasileiras e cidadania -- O art. 45 da Constituição Federal e a inconstitucionalidade de normas constitucionais -- Francisco Campos, o antiliberal -- As emendas e o referendo -- A globalização do neoliberalismo -- A participação da OAB em todas as fases do Concurso de Acesso à Magistratura (art. 93, I da Constituição Federal) -- Associação Brasileira de Magistrados versus Ordem dos Advogados do Brasil - Ação direta de inconstitucionalidade -- Federalismo das regiões, desenvolvimento e direitos humanos -- O pensamento político de Frei Caneca -- O Senado Federal e as regiões -- O federalismo das regiões e a crise federativa -- A autonomia das regiões no Estado Unitário e no Estado Federal -- A questão nordestina.

Reúne estudos sobre temas constitucionais como a democracia e alegitimidade, o plebiscito, a regionalização federativa, o parlamentarismo, a igualdade, a liberdade, o partido político, a reforma constitucional, entre outros. Inclue, também, ensaios sobre o federalismo, preconizando a adoção de um federalismo regional, mediante o reconhecimento constitucional da autonomia das Regiões.