Direito constitucional
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TextoSérie: Coleção esquematizadoEditora: São Paulo: SaraivaJur, 2024Edição: 28. edDescrição: 1560 p. 17 x 24cmISBN: - 9788553621941
- 341.2
- Disponível, também, na Internet. Somente para usuários com senha.
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 341.2 L575d 28.ed. (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | PAT 7583620 | 00207 |
"Material digital exclusivo. Download de questões: modelo tradicional. Banco de questões: plataforma. Resolução de questões: Pedro Lenza. Videoaulas: Pedro Lenza"--Capa.
Até a 25a. edição foi publicado sob o título: Direito constitucional esquematizado.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
(Neo)constitucionalismo -- Constituição : conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico -- Hermenêutica: mutação x reforma. Regras x princípios. "Derrotabilidade". Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da Constituição -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Controle de constitucionalidade -- Divisão espacial do poder : organização do Estado -- Separação de "poderes" - teoria geral -- Poder legislativo -- Poder executivo -- Poder judiciário -- Funções essenciais à justiça -- Defesa do Estado e das instituições democráticas -- Direitos e garantias fundamentais -- Direitos sociais -- Nacionalidade -- Direitos políticos -- Partidos políticos -- Ordem social -- Ordem econômica e financeira -- Princípios fundamentais.
Disponível, também, na Internet. Somente para usuários com senha.
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