Coletânea de direito internacional ; Constituição federal /
Tipo de material:
- 9788520341230
- 341.1
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Biblioteca CONJUR | 341.1 C694 10. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | 2012 | ex. 1 | Disponível | 00183 |
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341.63 B823c ex. 1 Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil | 341.63 B823c ex. 2 Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil | 341.63 L525 n. 111 ex. 1 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata | 341.1 C694 10. ed. ex. 1 Coletânea de direito internacional ; Constituição federal / | 341.1 C694 6. ed. ex. 1 Coletânea de direito internacional ; Constituição federal / | 341.2 S586a 7. ed. ex. 1 Aplicabilidade das normas constitucionais | 341.2 S586c 44.ed. ex.1 Curso de direito constitucional positivo |
"Destaques: Convenções da OIT: 140 - Licença remunerada para estudos. 155 - Segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho. 168 - Promoção do emprego e promoção contra o desemprego. 169 - Povos indígenas e tribais. 171 - Trabalho noturno".
Abaixo do título: Privado: Alimentos no estrangeiro. Arbitragem comercial. Cartas rogatórias. Código Bustamante. Conferência de Haia. Estatuto do Unidroit. Execução de sentenças arbitrais. Homologação de sentença estrangeira. Público: Desarmamento e segurança. Direito dos tratados. Direito internacional ambiental. Direito internacional do trabalho. Direito internacional econômico: Convênio constitutivo do FMI. Direito internacional penal. Direitos humanos. Espaço aéreo e cósmico. Mercosul. Nacionalidade e cidadania. Organizações internacionais. Relações diplomáticas e consulares.
Inclui índices alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; assuntos; temático e cronológico da coletânea de direito internacional.
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