Direito processual constitucional : aspectos contemporâneos /

Inclui bibliografia.

As perpectivas de uma teoria geral do processo constitucional no Direito comparado. Particularidades do processo constitucional -- A teoria da igual proteção (equal protection) -- A Constituição e a efetivação de suas normas -- Lei, jurisprudência, fisolofia e moral em Hart -- Michel Rosenfeld -- O conceito Ético-político de justiça e a Ética geral de Agnes Heller -- A doutrina heraclítica do logos, segundo Martin Heidegger -- A dialética: Hegel e Gadamer -- Teoria geral da propriedade e jurisdição constitucional norte-americana -- As variantes de processo constitucional e da jurisdição constitucional. Conceito e conteúdo do processo constitucional. Natureza da jurisdição constitucional. O modelo americano e o modoelo europeu. As experiências latino-americanas. As cortes constitucionais na África e na Ásia. A justiça constitucional e a transição democrática no Leste Europeu e na Europa central -- A formulação da teoria crítica de Horkheimer -- A doutrina do Estado em Samuel Pufendorf -- Jean Dabin e a filosofia da ordem jurídica positiva -- Argumentos e práticas do judicial review: Conflitos constitucionais -- Teoria da constituição como ciência cultural. Significado, função e finalidade de uma teoria da constituição em Pablo Lucas Verdú -- Teoria geral do Direito constitucional comum europeu -- O originalismo e o textualismo do Justice Antonin Scalia.

O conceito americano de constitucionalismo e as dimensões da liberdade e da cidadania e seus efeitos na regulação econômica -- O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional e tribunal da federação: Construcionismo judiciário. Crise do Supremo Tribunal Federal. Reforma do Poder Judiciário. A configuração atual do Supremo Tribunal.

Relaciona o Direito Constitucional e o Direito Processual. Analisa as constituições da Áustria, na obra de Hans Kelsen, bem como da Alemanha, Portugal, Espanha e Itália. Examina também os aspectos constitucionais da União Sul-Africana, da Ásia, e dos países que adotam o sistema da common law, como a experiência das Ilhas Maurício. A jurisprudência do direito inglês também é analisada.