Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão /
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TextoEditora: São Paulo: Atlas, 2006Edição: 2. ed. rev., ampl. e atualDescrição: 309 p. 17 x 24 cmISBN: - 8522442835
- 342.1449
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 342.1449 R696r 2. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00163 |
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| 342.1 T314c 2. ed. v. 2 ex.1 Código civil interpretado : conforme a Constituição da República [v. 2] | 342.1 T314c 2. ed. v. 2 ex.2 Código civil interpretado : conforme a Constituição da República [v. 2] | 342.1247 O61c 2. ed. ex. 2 Curso completo de direito agrário | 342.1449 R696r 2. ed. ex. 1 Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão / | 342.24 S4649 ex. 1 Seleção e contratação de consultores pelos mutuários do Banco Mundial | 342:36(81) O45 ex. 1 Olhares Sobre o Direito à Assistência Social | 342.4(81)"1988" C172c ex. 1 Constituição da república federativa do Brasil 1988 |
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Da autonomia da vontade à autonomia privada: a intervenção estatal para a revisão dos contratos -- Da evolução histórica: da cláusula rebus sic stantibus à teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito comparado -- Das questões fundamentais sobre a teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito positivo: da teoria da imprevisão no direito civil e no direito comercial. Da teoria da imprevisão no direito econômico. Da teoria da imprevisão no direito administrativo. Da teoria da imprevisão no direito internacional público.
Faz comentários sobre a Reforma do Direito das Obrigações na Alemanha (2002) e seu impacto nos princípios contratuais; do adimplemento substancial e da violação positiva do contrato. Foram consultados repositórios do Supremo Tribunal Federal relativo aos anos de 1930-2001, do Superior Tribunaa de Justiça dos anos de 1988-2001, além dos julgados de Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula rebus sic stantibus no Direito do Brasil, Alemanha, Suíça, Itália, Polônia, Portugal, França, Bélgica, Japão, Argentina, Uruguai, Inglaterra e Estados Unidos.
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