A União federal em juízo /
Tipo de material:
TextoEditora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006Edição: 3. ed., rev. e amplDescrição: 371 p. 14 x 21 cmISBN: - 8573878126
- 342.1193
Conteúdos parciais:
Sumário: Trata sobre legitimidade ativa e passiva, competência, o processo de conhecimento e execução nos feitos em que a União é parte.
União Federal -- Representação em juízo -- Estrutura da Advocacia-Geral da União -- A União Federal como parte processual -- Foro competente da União: A justiça federal. Evolução histórica: o Decreto n. 510 e a Constituição de 1891. As Constituições de 1934 e 1937. A Constituição de 1946. As Constituições de 1967 e 1969. A Constituição de 1988 -- Duplo grau de jurisdição -- Execução contra a União Federal -- As autarquias de regime especial -- Mandado de segurança -- Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública.
| Tipo de material | Biblioteca atual | Número de chamada | Número do exemplar | Situação | Devolver até | Código de barras | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Livros físicos
|
Biblioteca CONJUR | 342.1193 S728u 3.ed. rev. ampl. ex.1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00158 |
Percorrer Biblioteca CONJUR estante Fechar navegador de prateleira (Oculta o navegador da estante)
| 342.115 D598 v.6 ex. 1 Direito civil I a pessoa natural v.6 | 342.1191 P126f 11. ed. ex. 1 Fundações, associações e entidades de interesse social : aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários | 342.1192 C394 ex. 1 Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019) | 342.1193 S728u 3.ed. rev. ampl. ex.1 A União federal em juízo / | 342.12182 M358b ex. 1 Bens públicos : domínio urbano ; infra-estruturas | 342.1247 B732c 5.ed. ex.1 Curso completo de Direito agrário | 342.1247 D598 v. 2 ex. 1 Direito agrário contemporâneo : por um objetivo ampliado: volume 2 |
Inclui notas explicativas e bibliografia.
União Federal -- Representação em juízo -- Estrutura da Advocacia-Geral da União -- A União Federal como parte processual -- Foro competente da União: A justiça federal. Evolução histórica: o Decreto n. 510 e a Constituição de 1891. As Constituições de 1934 e 1937. A Constituição de 1946. As Constituições de 1967 e 1969. A Constituição de 1988 -- Duplo grau de jurisdição -- Execução contra a União Federal -- As autarquias de regime especial -- Mandado de segurança -- Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública.
Trata sobre legitimidade ativa e passiva, competência, o processo de conhecimento e execução nos feitos em que a União é parte.
Não há comentários sobre este título.
Acesse sua conta para postar um comentário.