Crimes na licitação
Tipo de material:
TextoEditora: São Paulo: NDJ, 2004Edição: 3. ed., rev. e atualDescrição: 210 pISBN: - 8586314269
- 341.3527
Conteúdos parciais:
Parte geral: a lei federal das licitações e contratos. Crime: alguns aspectos. Apuração criminal e ação penal: alguns aspectos. Das penas -- Parte especial: aspectos introdutórios. Dispensar ou inexigir licitação. Frustrar ou fraudar a licitação. Patrocinar interesse privado. Admitir ou possibilitar vantagens. Impedir, perturbar ou fraudar licitação. Devassar sigilo de proposta. Afastar ou procurar afastar licitante. Fraudar em prejuízo da fazenda pública. Licitar ou contratar com inidôneo. Obstar, impedir ou dificultar o cadastramento.
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 341.3527 G249c 3.ed. rec. atual. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00056 |
Bibliografia: páginas 171-172.
Parte geral: a lei federal das licitações e contratos. Crime: alguns aspectos. Apuração criminal e ação penal: alguns aspectos. Das penas -- Parte especial: aspectos introdutórios. Dispensar ou inexigir licitação. Frustrar ou fraudar a licitação. Patrocinar interesse privado. Admitir ou possibilitar vantagens. Impedir, perturbar ou fraudar licitação. Devassar sigilo de proposta. Afastar ou procurar afastar licitante. Fraudar em prejuízo da fazenda pública. Licitar ou contratar com inidôneo. Obstar, impedir ou dificultar o cadastramento.
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