Caderno de Textos : 13ª Conferência Nacional de Assistência Social: reconstrução do SUAS : o SUAS o que temos e o SUAS que queremos
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TextLanguage: Portuguese Publication details: Goiânia, GO : Ed. dos Autores, 2023.Description: 160 p. ; 20 x 14 cmISBN: - 9786500850130
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Livros físicos
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Biblioteca MDS | 304(81) B823c ex. 1 (Browse shelf(Opens below)) | ex. 1 | Available | 11574 |
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A 13ª Conferência Nacional de Assistência Social foi realizada de forma presencial em Brasília, Distrito Federal, no período de 05 a 08 de dezembro de 2023, tendo como tema central a "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos" e abordará 5 (cinco) eixos, definidos em Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Eixo 1 – Financiamento:
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 - Controle Social:
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre segmentos:
Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos:
Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda:
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
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