O Controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas
Zymler, Benjamin
O Controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas - Belo Horizonte : Fórum, 2005. - 409 p. ; 21 x 14 cm.
Prefácio de Marçal Justen Filho.
Agências reguladoras brasileiras -- Controle -- O Tribunal de Contas da União -- O controle das agências reguladoras pelo TCU -- Considerações finais sobre o controle das agências reguladoras -- As parcerias público-privadas -- Análise crítica da lei que rege as PPP no Brasil -- Perspectivas do controle externo das parcerias público-privadas -- Considerações finais sobre as PPP.
Discorre sobre as origens das agências reguladoras, o conceito de regulação e o processo histórico que gerou a criação dessas entidades e suas semelhanças com o modelo norte-americano de agências. Apresenta a natureza jurídica e as principais características dessas entidades, com ênfase nos elementos que as distinguem dos demais órgãos e entidades existentes no Brasil. Examina experiências práticas de controle de atividades-fim das agências reguladoras pelo TCU. Aborda as parcerias público-privadas, suas origens, natureza jurídica, características e seu controle pelo TCU.
858914884X
Parceria público-privada (PPP), Brasil Permissão de serviços públicos, Brasil Contratação de obras e serviços, Brasil Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Obras públicas, financiamento, Brasil Contrato administrativo, Brasil Parceria comercial, Brasil Setor privado, Brasil Lei de parceria público-privada (2004), Brasil
O Controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas - Belo Horizonte : Fórum, 2005. - 409 p. ; 21 x 14 cm.
Prefácio de Marçal Justen Filho.
Agências reguladoras brasileiras -- Controle -- O Tribunal de Contas da União -- O controle das agências reguladoras pelo TCU -- Considerações finais sobre o controle das agências reguladoras -- As parcerias público-privadas -- Análise crítica da lei que rege as PPP no Brasil -- Perspectivas do controle externo das parcerias público-privadas -- Considerações finais sobre as PPP.
Discorre sobre as origens das agências reguladoras, o conceito de regulação e o processo histórico que gerou a criação dessas entidades e suas semelhanças com o modelo norte-americano de agências. Apresenta a natureza jurídica e as principais características dessas entidades, com ênfase nos elementos que as distinguem dos demais órgãos e entidades existentes no Brasil. Examina experiências práticas de controle de atividades-fim das agências reguladoras pelo TCU. Aborda as parcerias público-privadas, suas origens, natureza jurídica, características e seu controle pelo TCU.
858914884X
Parceria público-privada (PPP), Brasil Permissão de serviços públicos, Brasil Contratação de obras e serviços, Brasil Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Obras públicas, financiamento, Brasil Contrato administrativo, Brasil Parceria comercial, Brasil Setor privado, Brasil Lei de parceria público-privada (2004), Brasil